domingo, 6 de outubro de 2019

Bolsonaro determina investigação sobre óleo que há 1 mês atinge praias do Nordeste

06 de outubro de 2019
O presidente Jair Bolsonaro determinou neste sábado (5) uma investigação sobre as causas e as responsabilidades pelas manchas de óleo que vêm aparecendo em praias da região Nordeste. A determinação de Bolsonaro, que consta de despacho publicado em edição extra do Diário Oficial da União, ocorre cerca de um mês depois de os resíduos de óleo começarem a aparecer em praias da região. De acordo com o despacho, as investigações serão conduzidas pela Polícia Federal, Ministério da Defesa, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Ainda no texto, o presidente fixa prazo de 48 horas para que sejam apresentados "os dados coletados e as providências adotadas até o momento" (veja íntegra do despacho abaixo). Segundo o mais recente balanço do Ibama, da última quinta (3), 124 praias já foram atingidas pelas manchas de óleo. Oficialmente, 59 municípios foram afetados em 8 estados: Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Apesar de não constar no balanço oficial do Ibama, a Bahia também foi afetada. Na quinta, as manchas de óleo chegaram ao litoral norte do estado, segundo o Projeto Tamar, que atua na preservação de espécies marinhas em extinção na região. Segundo o Ibama, os primeiros registros de óleo nas praias do Nordeste ocorreram no dia 2 de setembro nas cidades de Ipojuca e Olinda, no estado de Pernambuco. Ainda sem confirmação oficial, uma possível origem desta contaminação é de navios petroleiros que efetuaram uma limpeza nos tanques e depositaram os rejeitos no mar. A Petrobras nega que o material seja produzido pela companhia. O Ibama, que é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal (DF), a Marinha e a Petrobras já vinham investigando a evolução das manchas de óleo. O petróleo bruto é uma complexa mistura de hidrocarbonetos, que apresenta contaminações variadas de enxofre, nitrogênio, oxigênio e metais. Por isso, é importante que a população evite contato direto com a substância encontrada nas praias. O Ibama orienta que banhistas e pescadores não toquem ou pisem no material. 

Leia a íntegra do despacho de Bolsonaro: 

DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA 
Considerando o disposto no art. 84, caput, inciso II, da Constituição, determino ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da Polícia Federal, ao Ministério da Defesa, por intermédio do Comando da Marinha, sem prejuízo de ações coordenadas com o Comando do Exército e com o Comando da Aeronáutica, e ao Ministério do Meio Ambiente, por intermédio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, cada órgão no âmbito de suas respectivas competências, investiguem as causas e apurem as responsabilidades sobre as manchas de óleo que atingiram o litoral do nordeste brasileiro nos últimos dias. Determino, ainda, que sejam apresentados à Presidência da República, no prazo de quarenta e oito horas, contado da data de publicação deste Despacho, os dados coletados e as providências adotadas até o momento. Em 5 de outubro de 2019.

Fonte: G1

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