segunda-feira, 2 de abril de 2018

Cármen Lúcia pede em pronunciamento 'serenidade' contra 'desordem social'

02 de abril de 2018
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), gravou um pronunciamento nesta segunda-feira (2) no qual defende o “fortalecimento da democracia”, afirma que “há que se respeitar opiniões diferentes” e pede "serenidade" para que diferenças ideológicas não resultem em "desordem social". O pronunciamento, de 3 minutos e 18 segundos de duração, cujo texto foi divulgado antecipadamente pela assessoria do STF, tem previsão de transmissão pela TV Justiça a partir das 18h30. A assessoria não informou o que motivou o pronunciamento da ministra. "Há que se respeitar opiniões diferentes. O sentimento de brasilidade deve sobrepor-se a ressentimentos ou interesses que não sejam aqueles do bem comum a todos os brasileiros", afirmou a ministra. Nesta segunda-feira, Cármen Lúcia se reuniu com o diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, a fim de discutir a segurança no dia do julgamento do habeas corpus preventivo apresentado pela defesa do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. O julgamento está marcado para a próxima quarta-feira (4), e há expectativa de que atrairá manifestantes contra e a favor de Lula. Com o habeas corpus, a defesa de Lula pretende impedir que, embora condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de segunda instância, ele não possa ser preso antes de esgotados os recursos em todas as instâncias da Justiça. Cármen Lúcia afirma ainda que, na sociedade, “não podem persistir agravos e insultos contra pessoas e instituições pela só circunstância de se terem ideias e práticas próprias”. “Diferenças ideológicas não podem ser inimizades sociais. A liberdade democrática há de ser exercida sempre com respeito ao outro”, diz o texto. Segundo ela, "fora da democracia não há respeito ao direito nem esperança de justiça e ética".

Íntegra

Leia a seguir a íntegra a íntegra do pronunciamento da presidente do STF: 

A democracia brasileira é fruto da luta de muitos. E fora da democracia não há respeito ao direito nem esperança de justiça e ética. Vivemos tempos de intolerância e de intransigência contra pessoas e instituições. Por isso mesmo, este é um tempo em que se há de pedir serenidade. Serenidade para que as diferenças ideológicas não sejam fonte de desordem social. Serenidade para se romper com o quadro de violência. Violência não é justiça. Violência é vingança e incivilidade. Serenidade há de se pedir para que as pessoas possam expor suas ideias e posições, de forma legítima e pacífica. Somos um povo, formamos uma nação. O fortalecimento da democracia brasileira depende da coesão cívica para a convivência tranquila de todos. Há que serem respeitadas opiniões diferentes. Problemas resolvem-se com racionalidade, competência, equilíbrio e respeito aos direitos. Superam-se dificuldades fortalecendo-se os valores morais, sociais e jurídicos. Problemas resolvem-se garantindo-se a observância da Constituição, papel fundamental e conferido ao Poder Judiciário, que o vem cumprindo com rigor. Gerações de brasileiros ajudaram a construir uma sociedade, que se pretende livre, justa e solidária. Nela não podem persistir agravos e insultos contra pessoas e instituições pela só circunstância de se terem ideias e práticas próprias. Diferenças ideológicas não podem ser inimizades sociais. A liberdade democrática há de ser exercida sempre com respeito ao outro. A efetividade dos direitos conquistados pelos cidadãos brasileiros exige garantia de liberdade para exposição de ideias e posições plurais, algumas mesmo contrárias. Repito: há que se respeitar opiniões diferentes. O sentimento de brasilidade deve sobrepor-se a ressentimentos ou interesses que não sejam aqueles do bem comum a todos os brasileiros. A República brasileira é construção dos seus cidadãos. A pátria merece respeito. O Brasil é cada cidadão a ser honrado em seus direitos, garantindo-se a integridade das instituições, responsável por assegurá-los.

Fonte: G1

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