sábado, 10 de março de 2018

Justiça Federal manda soltar Joesley Batista

09 de março de 2018
A Justiça Federal determinou nesta sexta-feira (09), a libertação do empresário Joesley Batista, do grupo J&F. O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, revogou a prisão preventiva de Joesley no processo em que ele é acusado de mentir em seu acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR). O empresário estava preso em São Paulo deste setembro do ano passado. Além dele, o ex-diretor da JBS Ricardo Saud também teve a liberdade decidida. Os alvarás serão enviados através de malote digital e ambos devem deixar a carceragem da PF na capital paulista ainda nesta sexta. Em menos de um mês, foram revogados os dois mandados de prisão que vigoravam contra Joesley Batista. Em fevereiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu um habeas corpus contra ele e o irmão, Wesley Batista, no processo em que estes respondem pelo uso de informações da própria delação para obter vantagens indevidas na Bolsa de Valores de São Paulo. Na ocasião, Wesley foi solto, porque só pesava contra ele uma ordem de prisão. Joesley continuou preso, em virtude de outro processo. Como justificativa para libertá-lo, o juiz Reis Bastos, da recém-criada 12ª Vara, alegou o “induvidoso excesso de prazo da prisão cautelar”. “Sua prisão temporária foi decretada em 8 de setembro de 2017 e convertida em prisão preventiva em 14 de setembro de 2017, estando o requerido (Joesley Batista) encarcerado preventivamente há exatos seis meses, prazo muito superior aos 120 dias previstos para a conclusão de toda a instrução criminal e flagrantemente aviltante ao princípio da razoável duração do processo.” Ele também argumentou que o empresário tem residência e atividades fixas, o que justifica que tenha a prisão revogado. “O requerido tem residência conhecida, ocupação lícita e colabora com as investigações, sem notícia de antecedentes que o desabone, circunstâncias que favorecem o pretendido restabelecimento de sua liberdade”, completou. Para evitar a fuga, ficarão retidos os passaportes de Joesley e Saud, com ambos proibidos de deixar o Brasil. Procurada por VEJA, a J&F disse que não se manifestaria sobre o caso. 

Fonte: Veja

Nenhum comentário:

Postar um comentário