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segunda-feira, 9 de outubro de 2017

Moro determina à defesa de Lula que esclareça expressamente se tem originais de recibos contestados pelo MPF

09 de Outubro de 2017
O juiz federal Sérgio Moro determinou nesta segunda-feira (9) que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esclareça se possui os originais dos recibos que comprovam o pagamento de aluguéis de um apartamento vizinho ao que o petista mora, em São Bernardo do Campo. Caso eles existam, o juiz determinou que eles sejam entregues. A propriedade do apartamento faz parte da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), que acusa o político de receber propina da Odebrecht. De acordo com a denúncia, o imóvel foi comprado por Glaucos da Costamarques, a pedido do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula. O apartamento é alugado pela família do ex-presidente há vários anos e abriga atualmente os seguranças que fazem a escolta pessoal do petista. Para os procuradores, Costamarques comprou o apartamento com dinheiro da Odebrecht. A denúncia afirma que a compra do imóvel seria um pagamento de propina ao ex-presidente, em decorrência dos contratos que a empreiteira mantinha com a Petrobras. Para contestar a versão, a defesa de Lula apresentou os recibos, para comprovar que a família de Lula paga os aluguéis regularmente. As datas são de 2011 a 2015. Alguns dos recibos possuem erros de grafia semelhantes, além de datas que não constam no calendário. A defesa de Glaucos da Costamarques, que também é réu no mesmo processo, afirmou ao juiz Sérgio Moro que o cliente assinou todos os recibos em um único dia, a pedido do advogado de Lula, Roberto Teixeira, no fim do ano de 2015. Naquela ocasião, Costamarques estava internado em um hospital de São Paulo, para fazer um tratamento cardíaco. O MPF, por sua vez, contesta a originalidade dos documentos. Os procuradores abriram um incidente de falsidade criminal, procedimento para investigar a origem de provas anexadas a um processo. Os procuradores querem que seja feita uma perícia nos originais dos recibos. Eles acreditam que há indícios de fraude na confecção dos documentos. Na decisão, Moro apenas determinou aos advogados de Lula para que apresentem os originais dos recibos, caso eles estejam disponíveis. Ele diz que ainda não é o momento a se determinar a perícia. "Há dúvida, tratando-se de suposto falso ideológico, quanto à adequação de perícia técnica para a solução da controvérsia. Não obstante, trata-se de questão a ser analisada em seguida", afirma. 

Outro lado
Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, diz que apoia a realização de perícia nos recibos, porque "eles são idôneos e foram emitidos regularmente pelo proprietário do imóvel com declaração de quitação". A defesa diz que vai ajudar na análise dos recibos. "Temos segurança de que esses documentos são íntegros e colaboraremos para a realização da perícia caso ela seja deferida", diz. O advogado também reclama de um pedido semelhante que fizeram a Moro, no dia 1º de setembro, em que questionam a validade de provas apresentadas pelos procuradores. Segundo eles, até o momento, o juiz ainda não liberou a perícia. "Há nos autos, por exemplo, duas versões do mesmo documento, um com uma única assinatura e outro com duas assinaturas", diz. 

Veja a íntegra da nota da defesa de Lula
A realização de perícia nos recibos relativos à locação contratada por D. Marisa irá confirmar inequivocamente que eles são idôneos e foram emitidos regularmente pelo proprietário do imóvel, com declaração de quitação. Temos segurança de que esses documentos são íntegros e colaboraremos para a realização da perícia caso ela seja deferida. Em 1º/9 a defesa do ex-Presidente Lula havia pedido ao juiz Sérgio Moro investigação em relação a documentos apresentados pela Força Tarefa da Lava Jato. Há nos autos, por exemplo, duas versões do mesmo documento, um com uma única assinatura e outro com duas assinaturas. Nenhuma providência foi tomada até o momento. Para observar a igualdade, esperamos que o juiz Sérgio Moro autorize a realização de perícia também nos documentos que o MPF apresentou e que tiveram a idoneidade questionada pela defesa do ex-Presidente Lula. 
Cristiano Zanin Martins

Fonte: G1

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