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segunda-feira, 22 de maio de 2017

Lula é denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Lava Jato, em caso envolvendo sítio em Atibaia

22 de Maio de 2017
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi denunciado nesta segunda-feira (22), na Operação Lava Jato, em função das investigações que envolvem um sítio em Atibaia, no interior de São Paulo. A denúncia foi apresentada pelos procuradores que compõem a força-tarefa da Lava Jato, à Justiça Federal, em Curitiba. Esta é a terceira denúncia que o Ministério Público Federal (MPF) apresenta à Justiça, em Curitiba, contra Lula. Nas outras ações penais, ele é réu por ter, supostamente, recebido propina das construtoras OAS e Odebrecht. Caberá ao juiz Sérgio Moro, responsável pelas ações penais da Lava Jato, definir se recebe ou não a denúncia do MPF. Se ele aceitar, o ex-presidente passará a ser réu também neste novo processo. Além de Lula, outras 12 pessoas são citadas neste processo. Todos são acusados pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva. 

Veja quem foi denunciado 
*Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República: corrupção passiva e lavagem de dinheiro 
*Marcelo Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht: corrupção ativa 
*José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, dono da OAS: corrupção ativa e lavagem de dinheiro 
*José Carlos Bumlai, pecuarista: lavagem de dinheiro 
*Agenor Franklin Medeiros, ex-executivo da OAS: corrupção ativa 
*Rogério Aurélio Pimentel, ex-assessor especial da Presidência: lavagem de dinheiro 
*Emílio Odebrecht, dono da construtora Odebrecht: lavagem de dinheiro 
*Alexandrino de Alencar, ex-executivo da Odebrecht: lavagem de dinheiro 
*Carlos Armando Guedes Paschoal, ex-diretor da Odebrecht: lavagem de dinheiro 
*Emyr Diniz Costa Junior, engenheiro da Odebrecht: lavagem do dinheiro 
*Roberto Teixeira, advogado de Lula: lavagem de dinheiro 
*Fernando Bittar, empresário, sócio de um dos filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: lavagem de dinheiro 
*Paulo Gordilho, engenheiro da OAS, lavagem de dinheiro 

Entenda a denúncia
A acusação trata do pagamento de propina de pelo menos R$ 128 milhões pela Odebrecht e de outros R$ 27 milhões por parte da OAS. Conforme a denúncia, Lula foi beneficiado com parte desse dinheiro, por meio de obras realizadas no sítio Santa Bárbara, em Atibaia, cuja escritura está no nome de Fernando Bittar, mas que o MPF defende que pertence, na verdade, ao ex-presidente. As obras, conforme a denúncia, serviram para adequar o imóvel às necessidades de Lula. Segundo o MPF, a Odebrecht e a OAS custearam R$ 850 mil em reformas na propriedade. O MPF diz que Lula ajudou as empreiteiras ao manter nos cargos os ex-executivos da Petrobras Renato Duque, Paulo Roberto Costa, Jorge Zelada, Nestor Cerveró e Pedro Barusco, que comandaram boa parte dos esquemas fraudulentos entre empreiteiras e a estatal, descobertos pela Lava Jato. Todos já foram condenados em ações penais anteriores. Conforme a denúncia, as duas empreiteiras foram beneficiadas em pelo menos sete contratos. Também faz parte da denúncia o contrato de aluguel do navio-sonda Vitória 10.000, realizado pela empreiteira Schahin, junto à Petrobras. Nesse contrato, o processo apura um suposto pagamento de R$ 150 mil a Lula, com a ajuda do pecuarista José Carlos Bumlai, que teria intermediado os repasses ao ex-presidente. Os procuradores defendem que todo o esquema na Petrobras era capitaneado por Lula. "Efetivamente, como apurado, após assumir o cargo de Presidente da República, Lula comandou a formação de um esquema delituoso de desvio de recursos públicos destinados a enriquecer ilicitamente, bem como, visando à perpetuação criminosa no poder,comprar apoio parlamentar e financiar caras campanhas eleitorais", diz trecho da denúncia. A Odebrecht informou por nota que "está colaborando com a Justiça no Brasil e nos países em que atua. Já reconheceu os seus erros, pediu desculpas públicas, assinou um Acordo de Leniência com as autoridades do Brasil, Estados Unidos, Suíça e República Dominicana, e está comprometida a combater e não tolerar a corrupção em quaisquer de suas formas". O G1 tenta contato com a defesa dos demais denunciados. 

Outro lado 
A defesa do pecuarista José Carlos Bumlai informou que está analisando a denúncia e vai se manifestar no momento oportuno. A defesa de Léo Pinheiro não vai se manifestar. A empresa Schahin informou que não tem qualquer envolvimento no caso. A defesa de Fernando Bittar afirmou que precisa analisar a denúncia antes de se manifestar sobre as acusações. Em nota, o Insituto Lula disse que a denúncia só comprova o que a defesa vem dizendo há 18 meses, que "o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é, e nunca foi, dono de um sítio em Atibaia, ao contrário do que os procuradores, a esposa do juiz Sérgio Moro e boa parte da imprensa sempre alardearam" Segundo a nota, a força-tarefa da Lava Jato apresentou uma denúncia "leviana, que apenas demonstra sua obsessão de perseguir o ex-presidente". O texto diz ainda que "Lula não cometeu qualquer crime nem antes, nem durante, nem depois de exercer a presidência da República duas vezes, eleito pelo povo brasileiro". Já o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente, afirmou em nota que a denúncia "mostra uma desesperada tentativa de procuradores da República justificar à sociedade a perseguição imposta ao ex-Presidente nos últimos dois anos, com acusações frívolas e com objetivo de perseguição política". Para ele, a denúncia "buscou dar vida à tese política exposta no PowerPoint de Deltan Dallagnol, para, sem qualquer prova, atribuir a Lula a participação em atos ilícitos, envolvendo a Petrobras, que ele jamais cometeu". Martins também afirma que "a Lava Jato age de forma desleal em relação a Lula, com acusações manifestamente improcedentes e com a prática de atos que são ocultados de sua defesa". O advogado acredita que a denúncia não deveria ser recebida pela Justiça. "A falta de justa causa para o recebimento da ação penal proposta nesta data é flagrante e um juiz imparcial jamais poderia recebê-la", diz. O advogado Roberto Teixeira disse que as denúncias contra ele têm como objetivo criminalizar a prática da advocacia. "A denúncia apresentada hoje contra mim é mais um ato de intimidação da advocacia e de desrespeito às garantias fundamentais praticado pela Força Tarefa da Lava Jato", afirmou em nota. Ele diz que vai demonstrar a inocência ao longo do processo. "Demonstrarei, em todas as instâncias cabíveis, o absurdo das acusações dirigidas contra mim e a responsabilidade daqueles que usaram de suas atribuições legais para promover a perseguição e a criminalização da amizade e da advocacia", pontuou Teixeira. O G1 tenta contato com as defesas das demais pessoas citadas na denúncia. 

Processos em Curitiba
Lula é réu em dois dos três processos relacionados à Operação Lava Jato em Curitiba. Em um deles, o ex-presidente é acusado de ter recebido R$ 3,7 milhões da empreiteira OAS por meio da reserva e reforma de um apartamento tríplex, em Guarujá (SP). Após depoimento de testemunhas, agora, o MPF e a defesa devem apresentar as alegações finais, última etapa antes de o juiz dar a sentença. No outro processo, Lula é acusado de ter recebido vantagens indevidas da Odebrecht, por meio da compra de um terreno, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, e também de um apartamento no mesmo andar do prédio em que ele mora, na mesma cidade. O terreno seria usado para construir uma nova sede para o instituto social que leva o nome do ex-presidente, e o apartamento é usado até hoje por Lula, como casa para os policiais federais que fazem a segurança dele. Em Brasília, Lula também é réu no processo que apura uma suposta tentativa de obstrução a Justiça com a possível compra do silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. O caso veio à tona após a revelação de um grampo realizado pelo filho de Cerveró, no momento em que o então senador Delcídio do Amaral tentava fazer um acordo financeiro para evitar a delação do ex-diretor da estatal. Amaral acabou preso e perdeu o mandato.

Fonte: G1

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