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sábado, 4 de março de 2017

Doria promete zerar até março de 2018 déficit de 65,5 mil vagas para creches em SP

03 de Março de 2017
O prefeito de São Paulo, João Doria, e o secretário de Educação, Alexandre Schneider, anunciaram nesta sexta-feira (3) um programa que pretende zerar, até março de 2018, o déficit de 65,5 mil vagas em creches municipais. O objetivo do programa Nossa Creche é abrir 96 mil vagas para crianças de 0 a 3 anos até 2020. No processo de concessão de vagas serão priorizadas famílias de maior vulnerabilidade da Zona Sul da capital, onde está mais da metade da demanda. As Zonas Leste e Norte respondem por 25% a 15% da demanda, respectivamente. A primeira parte do programa terá a abertura de 410 novos centros de educação infantil (CEI), como são chamadas as creches, cada um atendendo em média 160 crianças. Segundo a prefeitura, o custo médio mensal de um convênio para atender 160 crianças varia entre R$ 93 mil e R$ 104 mil, dependendo do valor do aluguel. "Era nosso compromisso de campanha e, em 12 meses, até 30 de março do ano que vem, vamos zerar esta fila", disse Doria. 

Parceria com setor privado
Para obter recursos para o programa, serão buscadas verbas junto ao setor privado e à população para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fumcad), criado em 1992 e voltado para projetos de promoção dos direitos da criança e adolescente. Segundo Doria, três grandes bancos nacionais, além de multinacionais, fizeram doações para o fundo. "Dinheiro não tem carimbo", disse o prefeito. Schneider disse que bancos podem doar até 1% do imposto de renda devido e, pessoas físicas, até 6%, que serão convertidos para a criação de creches. O Banco do Brasil doou dois imóveis nas regiões de Tremembé e em Aricanduva para receberem as creches. Os contratos com as organizações sociais que irão atender as crianças serão baseados em indicadores de resultados. Segundo o secretário de educação, a prefeitura já tem 40% dos recursos necessários para os convênios para as creches. Também está prevista a construção de 40 CEIs, que custarão R$ 123 milhões. São obras que já haviam sido começadas e que serão concluídas. Também haverá a adaptação de prédios da iniciativa privada que podem ser doados. "A gestão municipal que nos sucedeu fez 70 mil vagas em 4 anos. Nossa meta é bastante ousada", disse o secretário municipal de educação. Também há um projeto em discussão para que empresas que ganharem concessão de construção de terminais de ônibus sejam obrigadas a construir creches. A cidade de SP tem 659 mil crianças de 0 a 3 anos, segundo informou a prefeitura com base em dados do IBGE de 2015. A meta de Doria é, com o programa Nossa Creche, matricular 60% das crianças atendidas pelo Bolsa Família, cumprindo meta do governo federal.

Fonte: G1

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