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sexta-feira, 7 de outubro de 2016

Em todo o país, 145 prefeitos eleitos podem não assumir no primeiro dia de 2017

07 de Outubro de 2016

Em todo o país, 145 candidatos mais votados para prefeito nas eleições deste ano ainda não sabem se assumirão os cargos no dia 1º de janeiro de 2017. Com os registros indeferidos, eles concorreram graças a recursos apresentados à Justiça eleitoral e aguardam julgamento. Só então o resultado final nessas cidades será conhecido. Até essa quinta-feira (06), apenas desses cinco processos chegaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – instância final. A grande maioria ainda está na esfera dos tribunais regionais eleitorais, mas também deve chegar ao tribunal superior. Na lista, ainda há quatro municípios com mais de 200 mil eleitores que também estão com situação indefinida quanto ao segundo turno: Belford Roxo (RJ), Montes Claros (MG), Nova Iguaçu (RJ) e Taubaté (SP). Nessa quarta-feira, o Tribunal Regional do Rio de Janeiro liberou o registro do deputado Rogério Lisboa (PR-RJ), que foi o mais votado em Nova Iguaçu. Ele deve disputar o segundo turno com o atual prefeito, Nelson Bornier (PMDB). Em Pernambuco, o prefeito eleito de Cabrobó (PE), no Sertão do São Francisco, Marcílio Cavalcanti (PMDB), vive a mesma situação. O motivo é o seu vice, Pedro Caldas, que teria feito sua filiação ao PT fora do prazo determinado pela justiça. Em Montes Claros, o candidato Ruy Muniz (PSB), marido da deputada federal Raquel Muniz (PSD), está com o registro indeferido, mas teve voto suficiente para disputar o segundo turno e estará na disputa contra Humberto Souto (PPS), que teve 40,48%. Caso Ruy vença e não tenha o registro autorizado, Montes Claros terá outra eleição. Acusado e preso por corrupção em abril, Ruy chegou a ser considerado foragido pela Justiça. Mas reapareceu para fazer campanha. São Paulo e Minas Gerais são os estados com o maior número de candidatos mais votados a prefeito com registro indeferido, cada um com 24. Em seguida vem o Paraná, com 17 candidatos nessa situação, Bahia, com 12, e Rio de Janeiro, com dez candidatos. As razões para as indefinições vão desde a Lei da Ficha Limpa, que ameaçava mais de 1.600 candidatos, como mostrou o Congresso em Foco, a outros indícios de irregularidades no registro.

Julgamento 
A data final para o julgamento dos recursos é 19 de dezembro. Para adiantar o processo, o TSE vai priorizar o julgamento das apelações cuja análise tenha impacto no resultado das eleições. A judicialização das eleições foi comentada pelo próprio presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes. “É um quadro que indica provisoriedade das eleições”, avaliou. Para o ministro, o quadro de insegurança jurídica das eleições tem relação direta com a diminuição do prazo de registro e campanha, que era de 90 e caiu para 45 dias. “Vamos examinar o quadro e propor mudanças para as próximas eleições”, afirmou. A lista completa pode ser conferida no seguinte link.

Fonte: Congresso em Foco

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