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terça-feira, 16 de fevereiro de 2016

Eleições 2016 - Confira o calendário e principais mudanças para as eleições municipais

15 de Fevereiro de 2016
Com eleições municipais, em primeiro turno, marcadas para o dia 02 de outubro, primeiro domingo do mês, os partidos, candidatos e eleitores precisam ficar atentos ao calendário eleitoral para 2016. As principais mudanças foram determinadas pelo projeto de reforma política aprovado no Congresso em 2015 e sancionado ano passado pela presidente Dilma Rousseff. Em relação à lei válida até 2014 foram alterados, por exemplo, o prazo para início da campanha e a data-limite para candidatos se filiarem às legendas pelas quais pretendem concorrer. 

Confira os prazos e datas do calendário:
02 de abril – Prazo para candidatos se filiar a um partido. 
04 de maio - Prazo para o eleitor requerer inscrição eleitoral, pedir transferência de domicílio, regularizar sua situação ou solicitar a transição para uma seção eleitoral especial (em caso de deficiência). 
13 de junho - Início do período para nomeação dos membros das mesas receptoras e do pessoal de apoio logístico dos locais de votação. 
05 de julho - Data a partir da qual os candidatos podem fazer propaganda intra partidária, visando sua nomeação à candidatura. É vetado o uso de rádio, televisão e outdoor. 
20 de julho - Os partidos são autorizados a promover convenções para definir seus candidatos. 
03 de agosto - Prazo para o eleitor solicitar a segunda via do título de eleitor fora do seu domicílio eleitoral. 
15 de agosto - Data limite para os partidos e as coligações registrarem seus candidatos. 
16 de agosto - Está autorizada a propaganda eleitoral. A campanha começa. 
26 de agosto - Início do período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. 
13 de setembro - Último dia para que os partidos políticos, as coligações e os candidatos enviem à Justiça Eleitoral os gastos de campanha dos candidatos. 
15 de setembro - Divulgação do relatório das receitas em dinheiro coletados pelos partidos e pelos candidatos para patrocinar as campanhas. 
17 de setembro - Data a partir da qual nenhum candidato poderá ser detido ou prazo, salvo em flagrante delito. 
22 de Setembro - Último dia para o eleitor solicitar a segunda via do título de eleitor dentro do seu domicílio eleitoral. 
27 de Setembro - Data a partir da qual nenhum eleitor poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal por crime sem fiança ou por desrespeito a salvo-conduto. 
29 de Setembro - Fim da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. 
30 de setembro - Termina o período de exibição de propaganda eleitoral paga. 
02 de Outubro – Primeiro Turno das eleições municipais. 
28 de Outubro - Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita do segundo turno no rádio e na televisão e da propaganda paga na imprensa escrita. 
30 de Outubro – Segundo turno das eleições municipais (Colégios eleitorais com mais de 200 mil eleitores).

Fonte: Blog do Geraldo José

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