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quarta-feira, 30 de dezembro de 2015

Contra a crise, Pernambuco começa 2016 com "tarifaço"

30 de Dezembro de 2015
No dia 1º de janeiro entra em vigor o pacote de aumento de tributos proposto pelo governo de Pernambuco com o objetivo de amenizar os efeitos da crise econômica nacional. A estimativa é de que o “tarifaço” incremente R$ 487,8 milhões na arrecadação. Vão aumentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das contas de gasolina, telefone,TV por assinatura e produtos como sapatos, roupas, acessórios, alguns alimentos e outros itens, além de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto Sobre Causas Mortis e Doações (ICD). Um dos maiores reajustes de alíquota de ICMS será o de TV por assinatura – de 10% para 15%. As tarifas dos serviços de telecomunicações passarão de 28% para 30%. Quem tem uma conta de R$ 100, o equivalente a R$ 28 é arrecadado para o governo. A partir de 1º de janeiro passará a ser de R$ 30. De acordo com do presidente do Instituto de Estudos Tributários de Pernambuco (Ipet), Elmo Queiroz, o pacote de impostos pode significar mais aumento na inflação em 2016. “As empresas já estão pressionadas pelos custos altos e redução do consumo. Será difícil arcar com mais impostos sem repassar ao cliente”, afirmou ele em entrevista Jornal do Commercio. Em 2015, a inflação alcançou dois dígitos e deverá fechar perto dos 11% (10,8%). Para 2016, o Banco Central projeta uma inflação de 6,86%. O percentual ultrapassa a meta de 4,5% do governo e o teto da meta (6,5%). Em Pernambuco, o ICMS da gasolina passará de 27% para 29%. Na bomba, o reajuste vai representar um aumento de R$ 0,08 a R$ 0,10 por litro. Por outro lado, o governo vai reduzir o imposto do etanol de 25% para 23%, levando em consideração que o setor sucroalcooleiro é estratégico para o Estado. Produtos sem legislação específica terão o ICMS elevado de 17% para 18%. Segundo o projeto, quem tem veículo de até 180 cavalos vai pagar 3% de IPVA, ao invés dos antigos 2,5%. Para os carros com mais de 180 cavalos, o percentual passará de 2,5% para 4%. As cinquentinhas, que não pagavam IPVA, passam a arcar com 2,5%. Os donos de aeronaves e embarcações de lazer que também não pagavam IPVA terão alíquota de 6%. 

Fonte: Brasil 247

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