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sexta-feira, 25 de dezembro de 2015

Aneel propõe custo extra para bandeiras tarifárias em 2016

24 de Dezembro de 2015

As bandeiras tarifárias, que elevam as contas de energia elétrica quando há escassez no sistema, poderão representar um custo extra para os consumidores de R$ 25,00 a até R$ 55,00 por megawatt-hora em 2016, segundo sugestão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que elevou o teto para a cobrança adicional. Atualmente, o custo com as bandeiras tarifárias varia de R$ 25,00 a R$ 45,00 por MWh. Pela proposta colocada em audiência pública, o primeiro patamar de cobrança extra, a bandeira amarela, será acionado nos meses em que o custo de operação da termelétrica mais cara em funcionamento no país for igual ou superior a R$ 211,28 por megawatt-hora. Com a bandeira amarela em vigor, a tarifa tem acréscimo de R$ 25,00 por megawatt-hora. Já a bandeira vermelha será dividida em dois patamares, com o primeiro deles entrando em vigor quando a térmica mais cara em operação tiver custo igual ou superior a R$ 422,56 por megawatt-hora. O segundo patamar será acionado em caso de uso de térmicas com custo igual ou acima de R$ 610,00 por megawatt-hora. O adicional nas tarifas será de R$ 40,00 por megawatt-hora no primeiro patamar da bandeira vermelha e de R$ 55,00 por megawatt-hora no segundo. Hoje, a bandeira vermelha tem um único patamar, que representa custo extra de 45 reais por megawatt-hora. A bandeira vermelha chegou a ter custo extra de R$ 55,00 por megawatt-hora, mas teve o valor reduzido em agosto deste ano, com a melhora das condições climáticas e o desligamento de parte das térmicas em funcionamento no país. Audiência pública Se as térmicas em funcionamento no país tiverem custo abaixo de R$ 211,28 por megawatt-hora, a bandeira tarifária é verde, o que significa que não há adicional nas tarifas. A proposta da Aneel para o custo e os patamares de acionamento das tarifas fica em audiência pública até 17 de janeiro, para vigorar a partir de fevereiro de 2016. Para janeiro, a Aneel definiu que a bandeira tarifária será a vermelha. 

Fonte: G1/Reuters

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