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segunda-feira, 16 de novembro de 2015

Baixa procura por recadastramento biométrico em Petrolina pode resultar em corte nos programas sociais e até em salários

15 de Novembro de 2015

A baixa procura em Petrolina pelo recadastramento biométrico tem feito a Justiça Eleitoral envidar todos os esforços possíveis para alertar os eleitorais de que o serviço é necessário. Tão necessário que pode culminar em sérios prejuízos, que vão desde em programas sociais e até nos salários. 

Alguns questionamentos para dirimir quaisquer dúvidas

1 – O que é Biometria? Biometria é um método automático de reconhecimento individual baseado em medidas biológicas (anatômicas e fisiológicas). É atualmente bastante utilizado como base para sistemas de identificação. O uso de ferramentas biométricas proporciona aos sistemas de segurança total confiabilidade. 
2 – Para que serve o recadastramento eleitoral biométrico? O recadastramento biométrico serve para identificar o eleitor por meio da impressão digital, habilitando-o para o voto após o seu reconhecimento. Para tanto, o eleitor deverá comparecer ao cartório de sua Zona Eleitoral ou Posto de Atendimento criado para esta finalidade, para coleta das digitais, da assinatura eletrônica e de fotografia digitalizada. Além disso, o recadastramento serve para atualizar o cadastro de eleitores. 
3 – Qual a vantagem desse novo sistema? A principal vantagem do sistema biométrico é a segurança, além da atualização do cadastro. Com a identificação biométrica não haverá a possibilidade de um eleitor votar no lugar de outro, tornando assim ainda mais seguro o sistema de votação eletrônico. 
4 – Quem está obrigado a comparecer ao recadastramento? Estão obrigados ao recadastramento todos os eleitores convocados ou não pela Zona Eleitoral que esteja executando esse procedimento, no período informado, inclusive aqueles cujo voto é facultativo e já possuem título (analfabetos, maiores de 16 e menores de 18 anos e os maiores de 70 anos de idade). 
5 – O que acontece se eu não comparecer ao recadastramento? O título será cancelado e assim permanecerá até que o eleitor procure a Justiça Eleitoral para efetuar o seu recadastramento biométrico. O eleitor dos municípios onde está ocorrendo a Campanha da Biometria e que não recadastrar o título eleitoral, até o próximo dia 21 de março, terá o documento cancelado pela Justiça Eleitoral. Além da impossibilidade de exercer o direito ao voto, também sofrerá uma série de penalidades, como não receber o salário (no caso de servidor público), não tirar passaporte ou carteira de identidade, obter certos tipos de empréstimos ou participar de programas sociais do governo.
6 – Como eu faço para ser recadastrado? Compareça ao(s) posto(s) de atendimento de seu município, no(s) endereço(s) e prazo divulgados, munido de documento oficial de identidade que tenha sua foto e comprovante de residência atualizado. 
7 – Importante: quais documentos preciso levar para ser recadastrado? – Documento oficial de identificação que contenha foto. Ex.: RG (Identidade), CNH, Carteira Profissional, Passaporte, Carteira de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar (em original); – Comprovante de residência recente; – Documento comprobatório de alterações de dados pessoais, se houver (Ex.: certidão de casamento com homologação de separação, sentença judicial etc.); – Se for o primeiro título eleitoral, necessita-se ainda do comprovante de quitação do serviço militar (para homens com idade entre 18 e 45 anos). OBS.: – Se você tiver o Título Eleitoral anterior, leve-o (se o tiver perdido, não é necessário trazer boletim de ocorrência); A CNH (Carteira Nacional de Habilitação) não é válida como documento de identificação para o alistamento eleitoral (primeiro título de eleitor) por não conter nacionalidade/naturalidade, assim como o Passaporte, por não conter a filiação. 
8 – Se eu não possuir documento oficial com foto, ficarei impedido de fazer o recadastramento biométrico? Deve-se dar preferência, sempre, à apresentação de documento oficial com foto. Contudo, caso o eleitor não possua tal documento, poderá apresentar a Certidão de Nascimento ou Casamento, em original. 
9 – Quanto tempo vou levar para ser atendido? Após chegar ao guichê de atendimento, estima-se que em quinze minutos será finalizado o atendimento e o eleitor terá seu novo título eleitoral entregue em mãos (em regra, com o mesmo número de inscrição). 

10 – Meu familiar (irmão/mãe/pai etc.) está doente ou é idoso, tem dificuldade de locomoção ou é pessoa com deficiência e não pode comparecer pessoalmente ao recadastramento. Posso fazer o recadastramento por ele(a)? Não, pois a legislação não permite procuração para o atendimento eleitoral. Todos os eleitores devem comparecer pessoalmente. No caso de eleitor enfermo, ele pode aguardar o seu restabelecimento para regularizar a situação; para pessoas com necessidades especiais, a Justiça Eleitoral está buscando locais que atendam requisitos de acessibilidade. Para a coleta de dados biométricos, são necessários estrutura e equipamentos diferenciados, dificultando sua montagem em qualquer lugar. Verifique com o Cartório da sua Zona Eleitoral a solução possível para cada caso.

Fonte: Blog do Carlos Britto

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