quinta-feira, 5 de dezembro de 2019

Pente-fino do INSS cancela 261 mil benefícios em 4 meses

04 de dezembro de 2019
O pente-fino no INSS, previsto na medida provisória (MP) 871, que permitiu uma operação especial de análise de processos com suspeitas de irregularidade, resultou no cancelamento e na suspensão de 261,3 mil benefícios em quatro meses de trabalho. Do total, 24.640 são do Rio. Um universo de 1,84 milhão beneficiários com processos suspeitos estão sendo notificados. Segundo dados do INSS, a medida já resultou em uma economia de R$ 336 milhões e, em um ano, chegará a R$ 4,3 bilhões. A meta é bater R$ 10 bilhões por ano. A MP foi editada no início do ano, mas a operação começou a funcionar efetivamente em agosto porque faltava liberação orçamentária para pagar um adicional para os servidores na análise de processos suspeitos — um volume de cinco milhões. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) pago a idosos e deficientes da baixa renda foi o campeão de fraudes. Do total de casos suspeitos de servidores públicos estaduais e municipais que deram declaração de renda falsa para obter o auxílio, 92,5% se confirmaram, o que levou à suspensão de 4.700 benefícios. Os números se referem apenas ao cruzamento de dados da base do INSS com a folha de sete estados e entre eles, o Rio. Diante do resultado, o trabalho foi ampliado para as demais unidades da Federação. O levantamento mostrou a existência de servidores estaduais e municipais recebendo o BPC, o que contraria as regras do programa. Uma servidora do Rio, com renda mensal de R$ 15,8 mil recebia o BPC, desde 2012, o que resultou num prejuízo de R$ 86 mil aos cofres públicos. Outro servidor do Estado do Rio com renda mensal de R$ 14 mil, recebia o auxílio desde 1999. Na Baixada Fluminense, foi detectado caso de uma mulher que recebia o BPC, acumulando duas pensões por morte.
Por Geralda Doca, Agência O Globo

Fonte:: iBahia

Copa América 2020: Seleção brasileira estreará contra Venezuela e terá Catar no grupo

04 de dezembro de 2019 
A seleção brasileira conheceu na terça-feira o adversário de estreia na edição de 2020 da Copa América. Campeão do torneio há cinco meses, a equipe comandada por Tite fará o primeiro jogo contra a Venezuela, em 14 de junho, em duelo válido pelo Grupo Norte, que acontece na Colômbia. Argentina e Chile abrem a competição dois dias antes no estádio Municipal de Buenos Aires, em partida válida pelo Grupo Sul, que será disputado na Argentina. Leia mais sobre a Copa América. A cerimônia da definição dos confrontos aconteceu em Cartagena, na Colômbia. Também foram sorteadas as chaves dos dois países convidados. A Austrália foi para o grupo da Argentina e o Catar, para o do Brasil. O sorteio contou com a presença do pentacampeão brasileiro Juninho Paulista, coordenador de seleções da CBF. "É muito difícil, uma competição cada vez mais complicada, com as equipes se preparando mais. É uma honra o Brasil ter ganhado a última Copa América. O Brasil está preparado para competir, acredito que é um dos favoritos, como Argentina, Colômbia, Uruguai e Chile. Todas são equipes grandes. Antes dessa Copa América ao Brasil ficou 12 anos sem ganhar. Sabemos das dificuldades e valorizamos muita a última conquista", analisou. O chaveamento já estava pré-definido e os comandados de Tite também terão pela frente na primeira fase Colômbia, Equador e Peru. O lado Sul conta também com Paraguai, Bolívia e Uruguai. A próxima Copa América tem boa parte de seus grupos definido. Os países da América do Sul foram divididos entre Norte e Sul, e o Brasil caiu no lado Norte. O sorteio desta terça-feira definirá em quais chaves cairão Austrália e Catar, as seleções convidadas, além da ordem das partidas. Também será apresentado o nome do mascote, eleito em votação nas redes sociais oficiais da competição. A competição será realizada entre os dias 12 de junho e 11 de julho na Argentina e na Colômbia em um novo formato, com 12 seleções (sendo dez da Conmebol e mais duas convidadas) divididas em dois grupos com seis equipes cada. Os quatro primeiros avançam para a fase de mata-mata. 

Grupos da Copa América 2020

Grupo Norte: 
Colômbia 
Brasil 
Catar 
Venezuela 
Equador 
Peru 

Grupo Sul: 
Argentina 
Austrália 
Bolívia 
Uruguai 
Chile 
Paraguai 

Quando será a Copa América 2020? 
O torneio acontece entre os dias 12 de junho e 11 de julho. 
Onde será a Copa América 2020?
A competição continental será realizada pela primeira vez em dois países, na Colômbia e na Argentina, simultaneamente. 

Tabela da Copa América
Nas edições anteriores as seleções eram divididas em três grupos de quatro times. Desta vez a primeira fase terá dois hexagonais. Haverá confrontos de todos contra todos dentro de suas chaves. A ordem dos confrontos sairá nesta terça-feira. A Argentina vai abrir o torneio no dia 12 de junho e a final será disputada em 12 de julho, na Colômbia. 

As partidas das quartas de final em diante já estão definidas: 

Quartas de final
Jogo 1: 1º Norte x 4º Sul 
Jogo 2: 2º Norte x 3 Sul 
Jogo 3: 1º Sul x 4º Norte 
Jogo 4: 2º Sul x 3º Norte 
Semifinais
Jogo 5: Vencedor do Jogo 1 x Vencedor do Jogo 2 
Jogo 6: Vencedor do Jogo 3 x Vencedor do Jogo 4
Decisão de 3º lugar 
Perdedor do Jogo 5 x Perdedor do Jogo 6 
Final
Vencedor Jogo 5 x Vencedor do Jogo 6 

Regulamento da competição
Vão se classificar os quatro primeiros colocados de cada grupo, que jogarão no sistema mata-mata. Os dois primeiros colocados de cada chave ficarão nos países em que jogaram na primeira fase, enquanto os terceiros e quartos jogarão em outro país.

Fonte: Estadão/MSN

Águas do Rio São Francisco chegam ao Ceará no final de março de 2020, diz ministro

04 de dezembro de 2019
A chegada das águas do Rio São Francisco ao Ceará deverá acontecer em março de 2020, de acordo com o ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Gustavo Canuto. A expectativa do ministro é encher o reservatório de Negreiros, em Salgueiro (PE), Sertão Central, ainda neste ano. De lá, as águas seguem até a Barragem Milagres, ainda em território pernambucano. Com a estrutura preenchida, o recurso hídrico será transportado até a barragem de Jati, no Cariri cearense, onde será captada pelo Cinturão das Águas do Ceará e levada até o Açude Castanhão. “Em março a água chega a Jati e vai para a grande Fortaleza”, diz o ministro Canuto. Quando concluída, a transposição das águas do São Francisco deve beneficiar cerca de 4 milhões de pessoas no Ceará. 

Fonte: G1 CE

7º e último lote do Imposto de Renda será liberado em 16 de dezembro

03 de dezembro de 2019
No próximo dia 16, o sétimo e último da restituição do imposto de renda será liberado. O valor se dá no momento em que a Receita Federal detecta que o contribuinte pagou mais impostos do que deveria. Assim, ele tem direito a receber de volta parte do valor. O valor a ser recebido é corrigido pela Selic (taxa básica de juros). Contudo, de todo modo, após cair na conta, não recebe nenhuma atualização. Os percentuais de correção variam de 4,02% (maio de 2019) a 112,3% (declarações entregues em 2008). Para verificar se a declaração foi liberada, o contribuinte deve acessar o site da Receita, ou caso prefira, ligar para o Receitafone, no número 146. Há ainda a possibilidade de fazer a consulta por meio do aplicativo Pessoa Física, disponível para os sistemas Android e iOS. Caso o contribuinte tenha direito a restituição, ela será paga até o fim do ano, sendo este, o último lote de 2020. Geralmente, quem entregou a declaração mais cedo recebe primeiro. Contudo, o dinheiro só não chega no mesmo ano se a declaração tiver algum problema. Se esse for o caso, ela cai na malha fina fiscalização da Receita para verificar possíveis irregularidade. Nesse caso, se realmente tiver direito e o valor não tenha sido creditado, é necessário contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento: 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Imagem: Google

Fonte: Edital Concursos Brasil

domingo, 1 de dezembro de 2019

7ª CIPM realiza formatura do PROERD em Lagoa Grande-PE

01 de dezembro de 2019
Por volta das 19h00 da última sexta-feira (29/11), o Comando da 7ª CIPM em parceria com a Secretaria de Educação do município de Lagoa Grande-PE, realizou a Solenidade de Formatura do PROERD (Programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violência), onde cerca de 180 alunos do 5° Ano, da Rede Municipal, foram formados. O evento, contou com a presença de várias autoridades, pais de alunos, convidados e a sociedade lagoagrandense. Aproximadamente 600 pessoas participaram do evento.
Ascom 7ª CIPM/PMPE

Fonte: Blog Diniz K-9

Operações com criptomoedas informadas à Receita somam R$ 14 bilhões em dois meses

01 de dezembro de 2019
Contribuintes brasileiros comunicaram, entre agosto e setembro, quase R$ 14 bilhões em transações com moedas virtuais, informou ao G1 a Receita Federal. Desde agosto, a Receita exige a comunicação de operações com as chamadas criptomoedas. Esta é a primeira norma sobre o tema editada no país. São obrigadas a fazer a declaração, todas as pessoas físicas ou jurídicas, domiciliadas no Brasil e que movimentem acima de R$ 30 mil ao longo do mês, e as "exchange" – empresas que funcionam como casas de câmbio e intermediadoras de negócios com as moedas digitais. Em agosto, primeiro mês em que a regra esteve em vigor, foram comunicadas à Receita 1,5 milhão de operações, que movimentaram um total de R$ 4,483 bilhões e envolveram desde compras e vendas até doações e transferências com criptoativos. Em setembro, caiu o número de operações informadas (989,9 mil), mas o valor dobrou: foram R$ 9,488 bilhões em transações. No total do bimestre, as operações com criptomoedas somam R$ 13,971 bilhões. Na época em que anunciou a instrução normativa, a Receita informou que a exigência da comunicação tinha o objetivo de combater a sonegação fiscal e evitar crimes como lavagem de dinheiro e remessa ilegal de divisas ao exterior por meio moedas virtuais. A Receita diz que não abriu nenhum procedimento de investigação com base nas declarações recebidas até agora. De acordo com o órgão, as declarações são "fundamentais para identificar eventuais evasões fiscais" e a eficácia dessa exigência "será melhor avaliada quando do próximo período de declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica, quando será possível comparar os valores declarados pelas exchanges com os valores declarados pelos seus clientes.

Potencial 
O diretor-executivo da Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto), Safiri Felix, disse que o volume de transações com criptomoedas informado pela Receita não surpreende. De acordo com dados do setor, repassados pela ABCripto, as transações com criptoativos atingem, no Brasil, cerca de US$ 3 milhões por dia, o que equivale a cerca de R$ 12,7 milhões, pela cotação atual do dólar. Pelos dados da Receita, porém, apenas no mês de setembro, o país registrou média diária superior a R$ 300 milhões em transações com criptomoedas. Felix aponta que, além de a Receita obter dados mais completos (operações entre pessoas físicas, por exemplo), o resultado pode ser explicado também pela valorização registrada nos últimos meses pela Bitcoin, uma das criptomoedas disponíveis no mercado. O levantamento da Receita, aponta ele, revela ainda que é grande o potencial desse mercado no Brasil. "O número sem dúvida é positivo, mostra a relevância do mercado e a disseminação do bitcoin no Brasil, apesar da insegurança jurídica e das limitações que a gente tem hoje", disse Felix. Em 2017, o Banco Central do Brasil divulgou alerta sobre as moedas virtuais, apontando que elas não são emitidas e nem garantidas por qualquer autoridade monetária e que "estão sujeitas a riscos imponderáveis", incluindo "a possibilidade de perda de todo o capital investido, além da típica variação de seu preço". Segundo a Abcripto, o Brasil é responsável por menos de 1% do total de transações com as moedas virtuais no mundo. As três maiores "exchange" do país (Mercado Bitcoin, Foxbit e Bitcoin to You) informaram terem, juntas, mais de 2,7 milhões de clientes cadastrados. Felix defendeu mais clareza nas regras para operações com esses ativos e que o setor seja reconhecido como atividade econômica. "O Brasil tem potencial para ser 'player' cada vez mais relevante no mercado de cripto ativos. A nossa economia, apesar das reformas recentes, ainda é instável, a gente ainda tem um problema sério de dívida púbica, o real está longe de ser uma moeda das mais estáveis. São todos ingredientes que fazem com que o mercado de cripto ativos seja cada vez mais atraente", completou ele.
Imagem: Reprodução/Globo News

Fonte: G1

Ricos e campeões, Flamengo e Palmeiras disputam hegemonia nacional também na base

01 de dezembro de 2019
Principais protagonistas do futebol brasileiro nos últimos anos e clubes com maiores receitas do país, Flamengo e Palmeiras também disputam a hegemonia dos campeonatos nacionais nas categorias de base. Os dois clubes são os maiores campeões dos principais torneios do Brasil nos últimos anos. Neste ano, o Flamengo conquistou o Brasileiro Sub-17 e pode fazer dobradinha com o Brasileiro Sub-20 – ou triplete geral, se considerar o Brasileirão do time de Jorge Jesus. Já o Palmeiras levou as Copas do Brasil Sub-17 e Sub-20 e pode emendar o Brasileiro Sub-20. No primeiro jogo da final do Brasileiro, disputado na quinta-feira, no Pacaembu, o Verdão levou a melhor, vitória por 1 a 0, com gol do atacante Gabriel Silva. A partida de volta será neste domingo, às 14h, em Cariacica. Flamengo e Palmeiras, campeões brasileiro e da Copa do Brasil deste ano, respectivamente, ainda disputam a Supercopa Sub-17. O Verdão também levou a melhor no jogo de ida, vitória por 2 a 0. O jogo de volta será na quinta-feira, às 16h, no Maracanã, preliminar de Flamengo x Avaí, pelo Brasileirão profissional. 
Retorno financeiro
Além de títulos, as categorias de base dos clubes também rendem centenas de milhões de reais a Flamengo e Palmeiras. Nos últimos três anos, o Rubro-Negro embolsou mais de R$ 300 milhões com a venda de atletas formados no Ninho do Urubu – Vinicius Jr. e Lucas Paquetá foram os expoentes. Na base rubro-negra hoje, o meia Yuri Cesar e o atacante Vitor Gabriel, ambos de 19 anos, são os destaques. Vitor Gabriel já tem alguns jogos pelo time profissional e multa rescisória de 50 milhões de euros (cerca de R$ 230 milhões). Yuri Cesar também tem contrato até o fim de 2023 e multa rescisória no mesmo valor. Além deles, destaca-se o goleiro Hugo Souza, 20 anos e 1,96m de altura. Ele já foi convocado para a Seleção principal de Tite para um período de experiência nos amistosos contra EUA e El Salvador, no ano passado. Sem contar o meia-atacante Reinier, 17 anos, já no time profissional campeão da Libertadores e do Brasileirão, e com contrato renovado recentemente até outubro de 2023 e multa padrão de 50 milhões de euros. O Palmeiras somou cerca de R$ 160 milhões, valor principalmente puxado pela venda de Gabriel Jesus ao Manchester City (ING), negócio fechado no fim de 2016, ano em que ele conquistou o Brasileirão e foi eleito o craque do campeonato. Na base de hoje, o meia Alanzinho, 19 anos, tem contrato com o Palmeiras até junho de 2023 e é considerado uma das principais revelações do clube, com passagens por todas as seleções de base. O volante Patrick de Paula, capitão do time, renovou o contrato com o Palmeiras em maio deste ano por mais três anos, até o fim de 2022. O volante meia Gabriel Menino tem 18 anos (completará 19 anos no próximo dia 29), mas já é titular do sub-20 e uma das promessas da base do Palmeiras. Além deles, Gabriel Verón, de 17 anos, foi eleito o craque do Mundial Sub-17 e relacionado pelo técnico Mano Menezes entre os profissionais para o jogo contra o Fluminense, na quinta-feira passada. Para a pré-temporada de janeiro, já serão promovidos além de Veron, os volantes Gabriel Menino e Patrick de Paula, o lateral-esquerdo Esteves e o atacante Angulo, também do time sub-20, e três garotos que voltarão de empréstimo: o goleiro Vinícius Silvestre, do CRB; o zagueiro Pedrão, do América-MG; e o atacante Artur, no Bahia.

Fonte: Globo Esporte

Mega-Sena, concurso 2.212: ninguém acerta as seis dezenas e prêmio vai a R$ 50 milhões

30 de novembro de 2019
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.212, realizado na noite deste sábado (30) em São Paulo (SP). O prêmio acumulou. Veja as dezenas sorteadas: 23 - 26 - 51- 52 - 53 - 58. A quina teve 61 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 56.566,09. A quadra teve 5.215 apostas ganhadoras; cada um ganhará R$ 945,22. O próximo concurso (2.213) será na quarta-feira (4). O prêmio é estimado em R$ 50 milhões. 

Para apostar na Mega-Sena 
As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. 

Probabilidades
A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 4,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa. Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

Fonte: G1

Mulher transexual, presa em cela feminina, engravida detenta

30 de novembro de 2019
Um detento que cumpria pena em uma penitenciária na cidade de Córdoba, na Argentina, resolveu mudar de nome e se declarar mulher trans. Após alegar a mudança de gênero na justiça, ele ganhou o direito de ser colocado numa prisão feminina. De acordo com a imprensa local, alguns meses depois, uma das detentas ficou grávida após manter relações sexuais com o homem que a pouco tempo passou a se chamar Gabriela. Ainda segundo os jornais, o caso aconteceu há dois meses, mas o episódio veio a público semana passada, através da história do advogado Juan Gacitúa, no programa argentino “El show de la Mañana”. "A lei é muito mais rápida do que a infraestrutura que o Estado pode fornecer”; disse o advogado com relação ao que aconteceu, uma vez que, segundo ele, houve diversas reclamações de mulheres que se queixaram da presença da autodeclarada prisioneira, na prisão feminina. “O prisioneiro, Gabriel, mudou seu nome para Gabriela e o Serviço Penitenciário, por ordem de um juiz, transferiu-o da prisão masculina para a prisão feminina”, disse Gacitúa. “Isso é garantido por lei. Foi lá que ele fez contato com as detentas e engravidou uma delas.” Segundo as autoridades, Gabriel havia sido preso por violência contra mulheres e após ter engravidado uma das detentas, um juiz decidiu libertá-lo da prisão.

Fonte: O Imparcial

ANEEL altera bandeira tarifária em energia de vermelha para amarela em dezembro

30 de novembro de 2019
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou na sexta-feira, 29, que as contas de luz vão ficar mais baratas em dezembro. É que a agência reguladora alterou a bandeira tarifária de vermelha patamar 1 para a amarela em dezembro. A bandeira amarela representa um custo extra de R$ 1,343 para cada 100 quilowatts-hora consumidos (kWh) contra os R$ 4,169 por kWh cobrados quando a bandeira tarifária é vermelha patamar 1. “Para dezembro, as previsões meteorológicas sinalizam melhora nas condições de chuva sobre as principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN), caracterizando o início do período úmido na região dessas bacias. A previsão hidrológica para o mês é a de que as vazões afluentes aos principais reservatórios se elevem gradativamente, mas ainda atingindo patamares abaixo da média quando comparadas às referências históricas. Essa condição intermediária repercutirá na capacidade de produção das hidrelétricas, ainda demandando acionamento de parte do parque termelétrico, com impactos diretos na formação do preço da energia (PLD) e nos custos relacionados ao risco hidrológico (GSF). O PLD e o GSF são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada”, diz a Aneel em nota divulgada na sexta. No sistema de bandeiras tarifárias, em vigor desde 2015, a cor verde não tem cobrança de taxa extra, indicando condições favoráveis de geração de energia no País. Na bandeira amarela, a taxa extra é de R$ 1,343 a cada 100 kWh consumidos. A bandeira vermelha pode ser acionada em um dos dois níveis cobrados. No primeiro nível, o adicional passa a ser de R$ 4,169 a cada 100 kWh. No segundo nível, a cobrança extra será de R$ 6,243 a cada 100 kWh. As bandeiras tarifárias indicam o custo da energia gerada para possibilitar o uso consciente de energia. Antes do sistema, o custo da energia era repassado às tarifas no reajuste anual de cada empresa, e tinha a incidência da taxa básica de juros. 

Fonte: Estadão Conteúdo/Tribuna PR

quarta-feira, 27 de novembro de 2019

TRF-4 mantém condenação de Lula e aumenta pena no caso do sítio de Atibaia

27 de novembro de 2019
A oitava turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votou por unanimidade pela condenação em 2ª instância do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio de Atibaia nesta quarta-feira (27). O relator da Lava Jato no TRF-4, João Pedro Gebran Neto, votou pelo aumento da sentença para 17 anos, um mês e 10 dias. Os desembargadores Leandro Paulsen e Eduardo Thompson Flores Luz acompanharam integralmente o voto. Lula havia sido condenado em 1ª instância, em fevereiro de 2019, a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. 

Pedido de anulação rejeitado 
O TRF-4 rejeitou por unanimidade os pedidos para anular da sentença. Antes do voto do mérito, os três desembargadores decidiram as chamadas preliminares do julgamento (pedidos da defesa para anular a sentença). A defesa alegou não haver provas contra ele e acusou Moro de atuar sem imparcialidade. Uma eventual anulação da sentença no TRF4 poderia ter feito a ação voltar à primeira instância, para que fosse alterada a ordem de apresentação das alegações finais. Conforme recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), réus que não são delatores, caso de Lula, devem apresentar alegações finais por último. No caso do processo do sítio, todos os réus tiveram o mesmo prazo para apresentar as alegações. Para Gebran Neto, no entanto, o entendimento do STF não se aplica a este caso de Lula e do sítio em Atibaia. Paulsen e Thompson acompanharam o relator no que diz respeito à ordem das alegações finais. Assim, por unanimidade, ficou definida a manutenção do processo na segunda instância. 

O que acontece após o julgamento?
Caso a condenação seja mantida na 2º instância, Lula não voltará a ser preso de imediato, com base na mesma decisão do Supremo que permitiu que ele fosse solto no caso do triplex. Uma eventual prisão deverá ocorrer só depois que não houver mais possibilidade de recurso. Caso a condenação seja confirmada por unanimidade, pode haver recurso de embargos de declaração. 

Voto de Gebran Neto

*Em seu voto, Gebran Neto falou sobre a propriedade formal do sítio e as provas de que Lula usava do imóvel: 
"O que importa é que a propriedade do sítio, embora haja ao meu juízo fortes indicativos de que não possa ser de Bittar, me parece que o relevante não é a escritura, ou se ele era um laranja. Fato é que Lula usava do imóvel. Temos farta documentação de provas, com laudos periciais, com documentos, com bens, referências de testemunhas, de que ele usava o imóvel, seja porque levou parte do seu acervo, mas também porque fazia e solicitava melhorias no sítio.
*Sobre a autoria dos crimes, o relator disse: 
"A autoria em relação a Luiz Inácio decorre de depoimentos de testemunhas, como já se referia no triplex. O ex-presidente ocupava posição de proeminência e utilizava de sua influência para arrecadação de recurso em favor do Partido dos Trabalhadores.
*Ao votar por manter a condenação por corrupção de Marcelo Odebrecht e Lula, Gebran disse: 
"Há prova documental e testemunhal a respeito da participação do grupo Odebrecht, representado por seus principais dirigentes, no esquema de corrupção para direcionamento de contratação da Petrobras e pagamento de propina a agentes públicos e políticos e mais especificamente o dirigente do PT, tendo o ex-presidente como mantenedor e fiador desse esquema. Mantenho assim a sentença na condenação de Luiz Inácio e Marcelo Odebrecht pelas práticas dos crimes de corrupção ativa e passiva.

Voto de Leandro Paulsen
Em seu voto, o desembargador Leandro Paulsen falou sobre a compra da cozinha do sítio e explicou que não havia preocupação com a fonte de dinheiro das reformas, porque eram fruto de propina: "Essa cozinha do sítio, esse projeto foi elaborado simultaneamente com a cozinha do triplex, foram providencias conjuntas. Custou 170 mil reais. Não havia preocupação com os custos porque ninguém se preocupava, porque eram de propina". "Lula recebeu como propina por atos praticados no cargo, de forma pessoal, distinta daquela que envolvia financiar o Partido", disse Paulsen na parte final do voto, mantendo a condenação do ex-presidente. 

Denúncia sobre sítio em Atibaia 
O MPF denunciou Lula por considerar que ele recebeu propina do Grupo Schain, por intermédio de José Carlos Bumlai, e das empreiteiras OAS a Odebrecht. Parte dos pagamentos, segundo o MPF, foi feita por meio da reforma e da decoração no sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), que o ex-presidente frequentava com a família. Ao todo, os pagamentos de propina somariam R$ 128 milhões da Odebrecht e outros R$ 27 milhões da OAS. O valor gasto com a reforma do sítio foi de R$ 1,02 milhão, de acordo com o MPF. Ainda segundo a denúncia, R$ 870 mil foram repassados por OAS e Odebrecht, enquanto outros R$ 150 mil foram repassados pela Schain por intermédio de Bumlai. Segundo o MPF, Lula ajudou as empreiteiras ao manter nos cargos os ex-executivos da Petrobras Renato Duque, Paulo Roberto Costa, Jorge Zelada, Nestor Cerveró e Pedro Barusco, que comandaram boa parte dos esquemas fraudulentos descobertos pela Lava Jato entre empreiteiras e a estatal. 

Outros réus
Outras 12 pessoas foram denunciadas no processo. Uma delas é Marcelo Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht, que teve a condenação suspensa por causa do acordo de delação premiada. Agenor Franklin Medeiros, ex-executivo da OAS, teve a acusação extinta. Rogério Aurélio Pimentel, ex-assessor especial da Presidência, foi absolvido. Nove réus recorreram ao TRF-4 contra as condenações. Alexandrino de Alencar, ex-executivo da Odebrecht, não apelou. O procurador do MPF entendeu que os réus Carlos Armando Guedes Paschoal, ex-diretor da Odebrecht, e Emyr Diniz Costa Junior, ex-engenheiro da empreiteira, devem receber perdão judicial. Os dois são colaboradores.

Fonte: G1

terça-feira, 26 de novembro de 2019

Partido Patriota realiza reunião em Petrolina visando eleição 2020

24 de novembro de 2019
Na noite da última seta-feira (22), na sala de reuniões da Câmara de Vereadores de Petrolina,  Casa Plínio Amorim, reuniram-se algumas lideranças comunitárias, antigos candidatos a vereador, empresários e demais pessoas das diversas comunidades de Petrolina, onde discutiram o pleito eleitoral para 2020, bem como, a criação do diretório do partido PATRIOTA 51, dentre outros temas que foram debatidos na reunião, onde ficou evidenciado a união do grupo, a valorização partidária, o empenho dos pretensos candidatos e, principalmente, a significativa participação das mulheres. Assim, o partido PATRIOTA 51 vem a público informar a imprensa e a todos os petrolinenses que o partido está criado e disputará vagas na Câmara Municipal de Petrolina no ano vindouro. Por fim, o partido PATRIOTA 51 vem convidar a todos aqueles que lutam por uma Petrolina melhor a se filiarem ao partido e buscarem novos horizontes para nossa cidade. 
Partido PATRIOTA - aqui juntos somos mais fortes. Brasil acima de todos.
Ascom PATRIOTA 51 - Petrolina

Fonte: Blog Diniz K-9

sábado, 23 de novembro de 2019

Lagoa Grande-PE: Em café da manhã, oposição mostra-se disposta a sair unida para retomar prefeitura em 2020

23 de novembro de 2019
Em Lagoa Grande-PE, Sertão do São Francisco, a oposição dá mostras de que começa a se entender para sair unida na disputa pela prefeitura municipal nas eleições 2020. Prova disso foi um café da manhã realizado neste sábado (23), do qual estavam presentes o ex-prefeito Robson Amorim, os ex-vereadores Joaquim da Rocinha e Erasmo Farias, os vereadores Carlinhos Ramos e Iara Evangelista, Henrique Diniz (entre outros). O grupo vem deliberando estratégias para retomar a prefeitura da Capital da Uva e do Vinho, por considerar que a gestão do atual prefeito Vilmar Cappellaro (MDB) não saiu do canto nesses quase quatro anos do seu mandato.

Fonte: Blog do Carlos Britto

Mega-Sena, concurso 2.210: ninguém acerta as seis dezenas e prêmio vai a R$ 38 milhões

23 de novembro de 2019
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.210, realizado neste sábado (23) em São Paulo (SP). O prêmio acumulou. Veja as dezenas sorteadas: 11 - 17 - 24 - 25 - 33 - 34. A quina teve 81 apostas ganhadoras; cada uma receberá 36.572,74. A quadra teve 5.910 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 716,07. O próximo concurso (2.211) será na quarta-feira (27). O prêmio é estimado em R$ 38 milhões. 

Para apostar na Mega-Sena
As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. 

Probabilidades
A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 4,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa. Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

Fonte: G1

Juiz baiano é preso pela Polícia Federal

23 de novembro de 2019
A Polícia Federal prendeu o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, da 5ª vara de Substituições da Comarca de Salvador, em um desdobramento da Operação Faroeste, que apura um esquema de vendas de sentenças relacionadas à grilagem de terras no oeste do estado, que afastou o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e mais cinco magistrados. A prisão ocorreu na manhã deste sábado (23) e é válida por cinco dias. De acordo com a Polícia Federal, o mandado de prisão temporária do juiz foi expedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também expediu o mandado de prisão temporária de José Valter Dias, que não foi localizado pela polícia. José Valter Dias é apontado como um dos maiores proprietários de terra do oeste baiano. O juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio estava afastado do trabalho desde a última terça-feira, quando começou a operação. Ele e outros quatro desembargadores, entre eles o presidente do TJ-BA, Gesivaldo Britto, são investigados no suposto esquema de venda de decisões judiciais, além de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico de influência no estado. Segundo a decisão do STJ, essas duas prisões só foram decretadas agora porque os dois suspeitos não foram encontrados durante as buscas realizadas na última terça-feira. O ministro Og Fernandes destaca que a medida foi necessária para preservar a investigação e evitar fugas. Ainda de acordo com a decisão do STJ, o juiz Sérgio Humberto mantinha uma vida de luxo em uma residência avaliada em R$ 4,5 milhões e aluguel mensal de R$ 10 mil, fora a taxa condominial. Foram encontrados na casa do juiz quatro carros de luxo, entre eles um porsche e uma BMW, além de três relógios rolex e joias. Segundo o ministro Og Fernandes, esse patrimônio ultrapassa o patamar normal financeiro de um servidor público. O G1 não conseguiu contato com a defesa do juiz preso neste sábado até a última atualização desta reportagem. 

Fonte: G1

Flamengo vira com dois de Gabigol, vence o River e conquista o bi da Libertadores

23 de novembro de 2019
Uma final emocionante no Monumental de Lima na tarde deste sábado, quando o Flamengo perdia por 1 a 0 do River Plate até os 43 minutos do segundo tempo e em três minutos virou o jogo e conquistou a segunda Libertadores de sua história após 38 anos. O River dominou a maior parte do jogo, e saiu na frente no primeiro tempo após falha defensiva do Flamengo, com o atacante Borré. Mais calmo no segundo tempo, o Rubro-negro foi crescendo na partida e a estrela de Gabigol brilhou no final com gols aos 43 e 46 minutos. Com o título, o Fla garantiu sua vaga para o Mundial do Catar em dezembro. A equipe de Jorge Jesus ainda pode conquistar o Brasileiro neste domingo mesmo sem entrar em campo, bastando que o Palmeiras não vença o Grêmio em confronto em São Paulo. 

RIVER SAI NA FRENTE E FLAMENGO NÃO SE ENCONTRA 
As equipes iniciaram a partida se estudando. O Flamengo buscava a posse be bola enquanto o River marcava em cima e não deixava o meio de campo trabalhar. No ataque, Gabigol e Bruno Henrique também eram marcados muito de perto e não tinham liberdade. A estratégia argentina era baseada nos contra-ataques rápidos e com muita objetividade, explorando principalmente as laterais do campo e a defesa alta do Rubro-negro. Em cada retomada de bola, o River chegava próximo à área do Fla em poucos segundos. O primeiro lance de gol do Flamengo foi aos 9, em uma tentativa de Bruno Henrique de fora da área que, apesar do chute forte, passou longe do gol de Armani. Mais objetivo e muito aplicado taticamente, o River abriu o placar em uma falha de comunicação da dupla de volantes do Flamengo. Nacho Fernández foi à linha de fundo próximo da linha da área marcado por Felipe Luis. O argentino cruzou fraco para o meio e William Arão e Gérson pareciam com a situação dominada mas deixaram a bola passar. Ela acabou num buraco no meio da defesa perto da marca do pênalti e Rafael Borré mandou no canto de Diego Alves. O gol abalou os brasileiros e a equipe do Flamengo passou a dar espaços para o adversário, que continuava a marcar muito bem, especialmente no meio de campo. O River picava o jogo e não deixava o jogo do Fla fluir. Sem conseguir penetrar no forte bloqueio argentino, o Flamengo não chegava perto do gol adversário e ainda sofria com as escapadas argentinas. Aos 20, bola recuperada pelo River no grande círculo e Suárez é acionado nas costas de Rafinha pela esquerda. O atacante avança ao fundo marcado por Rodrigo Caio, se aproxima da área e cruza rasteiro. De La Cruz fura e perde grande chance de fazer o segundo. O River chegou perto novamente aos 36. Montiel puxou o contra-ataque em velocidade pela direita e tocou para Borré. O centroavante fez o pivô e rolou para trás para Exequiel Palacios soltar uma bomba. Diego Alves voou mas a bola passou perto da trave esquerda e saiu pela linha de fundo. 

GABIGOL APARECE NO SEGUNDO TEMPO E VIRA HERÓI
As duas equipes retornaram para o segundo tempo sem alterações. O River manteve o padrão de jogo e o Flamengo tentava buscar a calma necessária para reagir. Mais ligada no jogo, a equipe brasileira começou a ameaçar mais e quase chegou ao empate aos 11. Bruno Henrique recebeu na esquerda e avançou em direção à área. O atacante teve a chance de finalizar mas cruzou para o meio. Arrascaeta tentou a finalização mas furou. A zaga não cortou e a bola sobrou para Gabigol no segundo pau, mas ele carimbou a zaga. No rebote, Everton Ribeiro mandou no canto e Armani fez grande defesa. O Flamengo teve uma baixa de peso aos 20 minutos, quando Gerson sentiu problema muscular e foi substituído por Diego. Tenso, o Flamengo seguia envolvido na marcação executada com perfeição pelo River, que também gastava o tempo com muita eficiência. O River assustou em dois lances em sequência. Aos 21, Suárez recebeu livre na área e cruzou, mas Marí conseguiu afastar. No minuto seguinte, bola lançada na área pelo alto, a zaga rebate e Nacho Fernádez chuta de fora da área perto do gol de Diego Alves. O Fla respondeu aos 30 em boa trama do ataque. Bruno Henrique avançou na diagonal da esquerda e, mesmo desequilibrado, achou Diego. O dez tocou para Gabigol na direita e este rolou para Everton Ribeiro, que levantou na área. Arrascaeta tentou a bicicleta mas mandou na zaga. No rebote, Diego arriscou de longe e isolou. Se por um lado o volume ofensivo do Flamengo crescia, o River seguia perigoso nos contra-ataques. Aos 35, Suárez fez grande jogada na linha de fundo pela direita, deixou Marí pra trás e rolou para a chegada de Palacios. O meia bateu rasteiro mas errou o alvo. 

GABIGOL ENTRA EM CENA
Apagado no jogo, Gabigol não tinha acertado uma boa jogada sequer até os 43 minutos. Foi quando Bruno Henrique dominou na frente da área e tocou para Arrascaeta. O uruguaio se esticou e cruzou do outro lado para Gabigol, livre estufar a rede. Três minutos depois, Gabigol foi lançado de longe e, no meio de dois zagueiros, dominou a bola e bateu no canto de Armani para fazer o gol do título. Antes do apito final, Palacios e Gabigol foram expulsos, mas nada mais tiraria o título da equipe brasileira.
Imagem: Google

Fonte: Gazeta Esportiva

Reforma tributária vai fatiada ao Congresso, diz responsável por elaborar proposta do governo

23 de novembro de 2019
O governo federal pretende encaminhar sua proposta de reforma tributária de forma fatiada ao Congresso Nacional, em três etapas, informou ao G1 a assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado. A economista, que integrava o Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), é responsável, juntamente com o novo secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, por fechar as propostas tributárias que serão enviadas ao Legislativo. Eles assumiram essa tarefa depois da demissão, em setembro, de Marcos Cintra, então secretário da Receita, que defendia um tributo nos moldes da extinta CPMF. Segundo a assessora, em um primeiro momento a intenção do governo é manter a carga tributária estável. No futuro, entretanto, pode haver redução do peso dos tributos na economia, informou. De acordo com Vanessa Canado, a reforma tributária deve ser dividida da seguinte forma: 

*mudança na tributação sobre o consumo, prevendo a criação de um Imposto de Valor Agregado (IVA) federal, que substituiria PIS/Cofins. A proposta não vai incluir alterações no ICMS, que é um imposto estadual, e no ISS, que é um imposto municipal; 
*criação de um imposto seletivo (que incide sobre bens e serviços específicos) para cigarros e bebidas no lugar do IPI; 
*mudanças no Imposto de Renda, retomada da tributação sobre lucros e dividendos e desoneração da folha de pagamentos. Também podem ser propostas mudanças na tributação sobre o patrimônio. 

"Como as propostas de reforma que estão em análise na Câmara e no Senado endereçam o consumo, e como a gente tem muita complexidade e muito contencioso em torno do PIS e do Cofins, parece óbvio que a gente começasse com esse movimento, para alinhar com as propostas que estão em discussão", disse a assessora. "O imposto seletivo vem um pouco depois. Em outra fase, todo o resto: Imposto de Renda, folha e patrimônio", completou. 

'Timing'
A assessora especial do Ministério da Economia disse que o "timing", ou seja, o momento do envio das medidas ao Congresso, ainda não está totalmente definido. "Temos um cronograma técnico de trabalho, mas não necessariamente é coincidente com o [cronograma] político", afirmou Canado. De acordo com o Ministério da Economia, a previsão é de que a primeira fase da proposta de reforma tributária, envolvendo o IVA federal, seja enviada ao Legislativo ainda neste ano. A criação do imposto seletivo, por sua vez, deve ser encaminhada no começo de 2020 e, as demais mudanças, até o fim do primeiro semestre do ano que vem. 

Peso dos tributos
A equipe do Ministério da Economia, informou Vanessa Canado, trabalha para manter, nos primeiros anos, o atual nível da carga tributária brasileira, que é o patamar de impostos pagos em relação à riqueza do país. Em 2017, último dado oficial, a carga total (governo, estados e municípios) somou 32,43% do Produto Interno Bruto (PIB). No caso somente da União, o peso dos tributos foi de 22% do PIB no ano retrasado. "Reduzir a carga tributária é sempre desejável. É obvio que em um governo liberal como esse, a vontade do ministro [Paulo Guedes] é reduzir. Não há dúvida. Mas a gente precisa primeiro passar por essa fase de ajuste [redução] dos gastos", declarou ela. A assessora disse ainda que a proposta de reforma do PIS/Cofins, por meio da criação de um IVA federal, também não reduzirá o peso dos tributos federais sobre o consumo. Atualmente, a carga tributária brasileira sobre o consumo está bem acima da média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o clube dos países ricos. Está também acima dos Estados Unidos. Segundo economistas, isso penaliza, principalmente, os mais pobres. Vanessa Canado afirmou que a intenção do governo é "equalizar" o tratamento tributário para os contribuintes, e avaliou que isso já será "muito bom em termos distributivos". "A gente consegue tributar [pelo modelo atual] duas pessoas que ganham R$ 10 mil de formas completamente distintas. Equalizar já vai ser muito bom em termos distributivos", declarou. Ela acrescentou, porém, que, no futuro, essa "balança" pode ser modificada, pois os consumidores passarão a saber, com mais clareza, quanto pagam em impostos sobre o consumo - que estarão discriminados na nota fiscal. "Isso é uma estratégia. Quando você mostra para o cidadão, você o empodera para que ele exija do Estado que a carga tributária baixe. O PIS/Cofins vai ser um tributo mais transparente. Hoje em dia ele nem aparece na nota fiscal. O cidadão poderá exigir redução da carga tributária ou melhora do serviço público", avaliou. 

Sem mudar a Constituição 
Vanessa Canado informou que as propostas que estão sendo estudadas pelo governo não envolvem mudanças na Constituição. Serão enviadas por meio de projetos de lei, Medidas Provisórias, ou lei complementares. Para ter validade, projetos de lei precisam ser aprovados por maioria simples, na Câmara e no Senado. Medidas provisórias têm vigência imediata, assim que publicadas, mas depois precisam ser confirmadas por ambas as Casas, também por maioria simples. Já as propostas de emenda à constituição (PECs) precisam passar por dois turnos na Câmara e Senado - com aprovação por três quintos dos parlamentares. 

Reforma difícil
Diferentes governos tentaram, sem sucesso, fazer a reforma tributária nas últimas décadas, focados principalmente na tributação sobre o consumo, mas esbarraram em resistências de caráter regional, partidário e de diferentes setores produtivos, todos eles representados no Congresso Nacional. A simplificação da cobrança de impostos é considerada por especialistas como fundamental para a retomada do crescimento econômico. Analistas e investidores reclamam do elevado número de tributos e da complexidade do sistema tributário brasileiro, e avaliam que isso afasta investimentos. No caso do ICMS estadual, por exemplo, há 27 diferentes legislações vigentes no país. Relatório "Doing Business" do Banco Mundial, de 2019, mostra que, entre 190 países no mundo, o Brasil manteve a 184ª posição no critério "pagamento de impostos". O Brasil continua sendo o país onde as empresas gastam mais tempo para calcular e pagar impostos: 1.958 horas por ano em média. Na Bolívia, que ocupa o penúltimo lugar, são 1.025 horas por ano. Na Argentina, o tempo médio é de 311,5 horas/ano. Já no México, o número cai para 240,5 horas/ano.
Por Alexandro Martello, G1

Fonte: G1

Gugu foi disputado pessoalmente por Silvio Santos e Roberto Marinho

22 de novembro de 2019
No auge do sucesso, nos anos 1980, Gugu Liberato, que morreu nesta sexta-feira (22) aos 60 anos, foi disputado por duas emissoras. A "briga" pelo apresentador envolveu dois grandes nomes da televisão: Silvio Santos e Roberto Marinho. Gugu estava à frente do Viva Noite e era uma das principais estrelas do SBT quando foi convidado para trabalhar na Globo, para comandar um programa dominical. O apresentador chegou a fechar contrato com a emissora, mas, antes mesmo de estrear, voltou atrás por conta de uma contraproposta de Silvio Santos. Em entrevista recente ao Programa do Porchat, Gugu relembrou quando o dono do baú foi pessoalmente conversar com Roberto Marinho para evitar a saída dele do canal. "O Silvio me chamou e falou: 'Eu queria que você não fosse para Globo'. Ele estava com um problema de garganta e disse que talvez não pudesse fazer o programa e queria que eu dividisse com ele. E eu disse: 'Não posso, assinei um contrato com a Globo, como é que vou chegar lá agora depois de um ano de investimentos — viajei para Alemanha e EUA pela Globo fazendo cursos — e dizer não?'. Ele falou: 'Se o problema é dizer não para a Globo, eu vou com você e falo com o Roberto Marinho. Vou agora, inclusive, vamos lá'.", detalhou. O apresentador viajou para o Rio de Janeiro com Silvio. "O aeroporto de Congonhas [em São Paulo] parou por causa do Silvio Santos", recordou Gugu. "Chegamos lá, pegamos um táxi, fomos para o Jardim Botânico, no prédio onde ficava a sala do Boni [diretor do canal na época]. E a Rede Globo inteira já sabia que o Silvio Santos estava lá. O Boni chegou e o Silvio disse: 'Vim aqui dizer que o Gugu não vai para Globo, ele vai continuar no SBT'.", completou. O dono do baú pediu para Gugu voltar para o aeroporto enquanto ele esperaria para falar com Roberto Marinho, pois, segundo Boni, ele era o único que poderia resolver o caso. O apresentador confessou que ficou preocupado com a reação de Marinho diante da conversa. "Imaginei que ele não ia aceitar e o Silvio ficaria chateado comigo. Até que o Silvio chegou e disse que estava tudo certo e que eu ficaria no SBT."
Fonte: R7 Notícias

Vanderlei Luxemburgo, técnico do Vasco, tem câncer de pele diagnosticado

22 de novembro de 2019
O técnico Vanderlei Luxemburgo, do Vasco, teve câncer de pele diagnosticado nesta semana. O treinador havia retirado três pintas no nariz para realização de biópsia, que identificou um deles como maligno. Agora, Luxemburgo terá de realizar um procedimento cirúrgico de raspagem para retirar o restante e eliminar o que está na parte interna do nariz. O procedimento é considerado simples, mas o técnico pode perder treinamentos do Vasco. Luxemburgo ainda não definiu se vai realizar a raspagem antes do término do Campeonato Brasileiro ou se vai esperar. O médico responsável pelo diagnóstico recomendou que o procedimento seja realizado em até três meses.

Fonte: Globo Esporte

Diabetes: novo medicamento pode evitar cegueira

22 de novembro de 2019
O Sistema Único de Saúde vai oferecer o Aflibercepte, medicamento que pode evitar a cegueira em diabéticos. Isso porque, algumas pessoas que têm diabetes tipo 1 e 2 também sofrem com uma doença chamada Edema Macular Diabético. Essa doença pode cegar o paciente. Este medicamento é uma injeção que precisa ser aplicada no olho. A endocrinologista Alana Abrantes explica a importância deste medicamento para essas pessoas. “Ele melhora a vascularização da parte da retina, principalmente na questão da máquina, e vai melhorar esse edema, melhorando a visão do paciente.” Os olhos são uma das partes que mais sofrem as consequências quando não há o devido controle da doença. A médica Alana Abrantes alerta que o cuidado deve ser rigoroso. “Se você consegue controlar a glicose no sangue, que é a glicemia, você vai evitar que essa complicação sem instale e óbvio que ela não se instalando, você não vai precisar do uso do medicamento. É preciso que a gente faça uma educação com os nossos pacientes diabéticos, para que a gente previna essas complicações e, obviamente, não precise usar as medicações”. O medicamento Aflibercepte vai estar disponível no SUS depois de 180 dias da portaria do Ministério da Saúde, que foi publicada no dia 5 de novembro. Além dele, o SUS já oferece anti-inflamatórios, corticoides e diuréticos para tratar o Edema Macular Diabético. 

Fonte: Leia Mais

Mitos e verdades: cuidados com a saúde bucal

22 de novembro de 2019
O cuidado com a saúde bucal é fundamental em todas as etapas da vida. Afinal, manter os dentes bonitos e bem cuidados não é apenas uma questão estética, mas, sobretudo, de saúde. De acordo com os dentistas e sócios da Spazio Oral, José Medeiros Filho, Júlia Torres, Dylton Neto e Renata Barbosa, apesar de a maioria das pessoas realizarem a higiene e os cuidados preventivos regulares, existem hábitos e mitos que são propagados pelo senso comum que acabam prejudicando a saúde e a qualidade de vida. A fim de conscientizar e desmitificar muitas crenças que ainda são reproduzidas, os dentistas da Spazio Oral prepararam uma série de mitos e verdades sobre cuidados, hábitos e tratamentos dentários que mais geram dúvidas entre as pessoas. 

*1 Uso de antibiótico destrói os dentes? Mito. 
Existe apenas um tipo de antibiótico, a tetraciclina, que adere à dentina, a parte dura do dente, provocando manchas e enfraquecimento. Mas isso só acontece com uso de grandes quantidades do medicamento durante a infância, enquanto o dente está se constituindo. Por isso, a maioria dos pediatras procura receitar outros tipos de antibióticos com o mesmo efeito. A partir dos 12 anos, nenhuma quantidade de tetraciclina causará problemas aos dentes. 
*2 Bebidas alcoólicas como o vinho tinto deixam os dentes escuros? Verdade. 
As bebidas alcoólicas podem comprometer a saúde bucal por conter substâncias corrosivas e pigmentos, como no caso do vinho tinto, que fazem escurecer os dentes. 
*3 A gravidez estraga os dentes? Mito. 
A cárie e a perda de dentes são causadas pela má higienização, principalmente se, após ingerir carboidratos, a gestante não fizer uma boa higiene bucal. Assim, mulheres estando ou não grávidas podem ter cáries se não fizer uma escovação correta e uso de fio dental. A grávida, entretanto, pode apresentar maior inflamação gengival. É necessário um acompanhamento por periodontista durante a gravidez. 
*4 Cigarro causa gengivite? Depende. 
A gengivite é uma inflamação na gengiva causada pelo excesso de placa bacteriana. O cigarro em si não causa gengivite e o fumante geralmente apresenta menos sangramento que não fumantes, ainda que tenham doenças periodontais mais avançadas, como a Periodontite. Fumar aumenta comprovadamente o risco de desenvolvimento da Periodontite. 
*5 Grávidas não podem usar anestesia ou fazer radiografias dentárias? Mito. 
É completamente permitido usar anestésicos na gestante, inclusive com o vasoconstritor (ação de contrair/estreitar os vasos sanguíneos). É necessário avisar ao dentista sobre a gravidez para a escolha da melhor substância anestésica. As radiografias odontológicas tem incidência muito menor e mais localizada que as médicas. Os aparelhos expõe uma área muito restrita, com exposição de 0,1 segundo, com uso de coletes protetores de chumbo, não representando assim risco para gestante ou para o feto. 
*6 Creme dental com flúor não pode ser usado em crianças. Mito. 
Os cremes dentais com flúor devem ser usados em todas as idades, apenas variando a sua concentração em algumas condições especiais. O seus dentista fará as indicações necessárias. 
*7 Bebês que ainda não possuem dentes precisam realizar higienização oral? Verdade. 
Mesmo sem dentes formados é importante que os pais façam limpeza da gengiva dos bebês com gaze ou panos macios umedecidos. Depois que nasce o primeiro molar, por volta dos 14 meses, é preciso usar escova e pasta de dente. 
*8 Clareamento dental enfraquece os dentes? Mito. 
O gel clareador utilizado nos processos de clareamento não é abrasivo e age somente na pigmentação que gera o escurecimento dos dentes, sem impactar na estrutura dental quando utilizado corretamente e sob supervisão do dentista. 
*9 É melhor esperar todos os dentes de leite caírem para usar aparelhos ortodôntico? Mito. 
Crianças com a dentição decídua (dentes de leite) podem sim fazer tratamento ortodôntico, principalmente em caso de problemas como mordida cruzada, mordida aberta ou falta de espaço severa, quando os dentes nascem muito juntos. A partir dos 4 anos a criança já consegue ter uma boa colaboração do tratamento e os resultados aparecem bem mais rápido. 
*10 Comer hortaliças ajuda na saúde dos dentes? Verdade. 
Ajuda no sentido de adquirir uma alimentação saudável, com baixo teor de açúcar, diminuindo assim o risco de cáries. Além disso, esses alimentos são fontes de vitaminas e sais minerais. Outro fator positivo é a mastigação, que produz mais saliva e isso ajuda a banhar os dentes com sua proteção natural. Alimentos menos pastosos têm ainda menor adesão sobre os dentes. 
*11 Todo implante precisa cortar a gengiva? Mito. 
O implante dentário sem cortes, realizado através de cirurgia guiada, é uma alternativa menos dolorosa e menos invasiva, em alguns casos ate mesmo sem sutura por pontos. Na técnica, o procedimento todo é planejado no computador, por meio de um software específico, que orienta o dentista sobre o local e a profundidade exatos em que cada implante dentário será instalado, garantindo mais segurança e precisão. 
*12 O fio dental machuca a gengiva e causa sangramento? Mito. 
Se você passou o fio dental e sangrou, é um sinal de que provavelmente há alguma inflamação na sua gengiva. Passar fio dental muitas vezes nunca será um problema, a força aplicada sim pode te machucar. 
*13 É preciso escovar os dentes imediatamente após as refeições? Mito. 
O ideal é esperar aproximadamente 30 minutos para escovar os dentes. É o tempo necessário para que a saliva possa agir e neutralizar o Ph dos alimentos e bebidas. O café, o vinho, o refrigerante e o suco de laranja, por exemplo, têm pH inferior a 5,0. Portanto, são ácidos e causam erosão, ou seja, perda da estrutura dental (cálcio). 
*14 Chiclete sem açúcar auxilia contra as cáries? Mito. 
A prevenção de cáries se dá através da higienização bucal. O chiclete sem açúcar não causa cáries, mas também não previne. Além disso, a mastigação de chicletes pode levar a uma fadiga muscular e acentuar problemas relacionados ao bruxismo, por exemplo. 
*15 Dor nos dentes significa problemas no dente? Nem sempre. 
A dor pode ser na gengiva, como também nos dentes, ossos, ligamentos. Além de poder está relacionada com outras articulações da face, por exemplo, a mandíbula ou musculatura.

Fonte: Tribuna da Bahia

Cármen Lúcia manda TRF-4 soltar quem foi preso por ter sido condenado em segunda instância

22 de novembro de 2019
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) que solte todas as pessoas cujas prisões foram decretadas somente em razão de condenação em segunda instância. De acordo com a decisão da ministra, o TRF-4 deve analisar "imediatamente" todas as prisões ordenadas somente pelo fato de as condenações terem sido confirmadas. Ainda segundo a decisão, só poderá ser mantido preso quem tiver outra ordem de prisão preventiva por representar riscos. Com sede em Porto Alegre (RS), o TRF-4 é o tribunal de segunda instância responsável por julgar os recursos da Operação Lava Jato. A decisão de Cármen Lúcia foi tomada nesta quinta-feira (21) e enviada nesta sexta (22) ao tribunal. Procurado, o TRF-4 informou ainda que ainda não foi comunicado oficialmente da decisão. Cármen Lúcia é relatora de um habeas corpus que questiona a súmula 122 do TRF-4, segundo a qual as prisões passaram a ser automáticas após condenação em segunda instância. No último dia 7, o STF derrubou a possibilidade de prisão após segunda instância. Por 6 votos a 5, os ministros entenderam que a prisão de uma pessoa condenada só pode ser decretada após o trânsito em julgado, isto é, quando se esgotarem todas as possibilidades de recursos a todas as instâncias da Justiça. Segundo o artigo 5º da Constituição, "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". 

Decisão de Cármen Lúcia
Ao atender o pedido feito no habeas corpus, Cármen Lúcia afirmou ser preciso analisar quais condenados só foram presos por conta da segunda instância. "Concedo parcialmente a ordem apenas para determinar ao Tribunal Regional Federal da Quarta Região analise, imediatamente, todas as prisões decretadas por esse Tribunal com base na sua Súmula n. 122 e a coerência delas com o novo entendimento deste Supremo Tribunal, colocando-se em liberdade réu cuja prisão tiver sido decretada pela aplicação da jurisprudência, então prevalecente e agora superada", decidiu Cármen Lúcia. Conforme a ministra, é preciso análise específica da situação de cada preso. "Note-se que cada caso deverá ser submetido à análise específica e autônoma do órgão judicial competente, não cabendo a decretação genérica de réus presos, sem que o exame e a decisão seja proferida pelo juízo específico em cada caso e com fundamentação", destacou. Cármen Lúcia lembrou, na decisão, que ficou vencida no julgamento que permitiu recorrer até o fim do processo - ela considerava que era constitucional começar a cumprir a punição quando confirmada por um colegiado. "Ressalvando minha posição pessoal sobre a possibilidade de execução provisória da pena, nos termos da legislação vigente, observo o princípio da colegialidade e aplico o decidido pela maioria deste Supremo Tribunal sobre a necessidade de se aguardar o trânsito em julgado para o início da execução da pena judicialmente imposta."

Fonte: G1

Desvio para obra de duplicação da Estrada da Banana, no Bairro Antônio Cassimiro, causa transtornos a condutores

22 de novembro de 2019
Por Cleber Sena

Fonte: Blog Diniz K-9

Paciente que faz tratamento fora do domicílio "TFD" pede mais atenção ao poder público municipal quanto ao atendimento aos pacientes

22 de novembro de 2019
"Venho pedir a atenção ao prefeito Miguel Coelho e a secretaria de saúde, que tenham mais um pouco de atenção com o pessoal que faz tratamento fora de domicílio (TFD) em Recife, pois pessoas estão perdendo sua consulta, falo porque aconteceu comigo, Jefferson Costa, e seu Geraldo, por falta de atenção e não foi a primeira e nem a segunda vez que algo assim vem acontecendo, peço mais atenção para que isso não volte a acontecer pois é muito difícil marcar a consulta no Recife. Peço encarecidamente que dê mais atenção aos nossos idosos, pois uma viagem de 11 horas para Recife é muito cansativa para uma senhora de 86 anos, só sabe quem sofre na pele. Atenção Prefeitura de Petrolina, já está na hora de melhorar as condições de atendimento a esses pacientes."
Por Cleber Sena
Fonte: Blog Diniz K-9

Até 50 pessoas podem ser beneficiadas com órgãos de Gugu, dizem médicos

22 de novembro de 2019
Segundo informações dos médicos do Orlando Health Medical Center à família de Gugu Liberato, a decisão de doar todos os órgãos do apresentador pode beneficiar até 50 pacientes. Isso porque, além dos órgãos, é possível utilizar córnea, pele, ossos etc. Os Estados Unidos têm um sistema bem mais avançado de doação de órgãos e já conseguem utilizar muitas partes do corpo que, no Brasil, ainda não são usadas para transplante. O apresentador morreu hoje, aos 60 anos, após sofrer um acidente doméstico na quarta-feira, nos Estados Unidos. De acordo com a assessoria de imprensa de Gugu, era desejo dele que todos os órgãos fossem doados. 

Fonte: UOL